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Artigo · família · LC 150

Diarista sem vínculo não entra nesta conta do eSocial doméstico

Artigo · 6 min · eSocial DomésticoGuia CLT

A dúvida é se a diarista de uma vez por semana paga os 20%. Sem vínculo, não. Com registro no módulo Doméstico, a família informa dias ou horas — o motor não classifica a relação.

Conteúdo atualizado em 2 de setembro de 2026. Regra válida para 2026.

Como não misturar diária avulsa e DAE

  1. 1

    Confira se há vínculo no eSocial

    Sem cadastro, esta estimativa não se aplica. A diária combinada não vira DAE nesta página.

  2. 2

    Dois dias na mesma casa ficam de fora, em regra

    É a linha usual da fiscalização, não uma sentença. Continuidade, subordinação e exclusividade mudam o caso.

  3. 3

    Com vínculo, escolha dias ou horas

    Dias no mês usam salário-dia (referência ÷ 30). Parcial usa a fração de 44 horas na semana.

  4. 4

    Não use o custo da empresa

    INSS 20%, RAT e Sistema S são outra persona. A saída da empregada registrada está na rescisão doméstica.

Quinze dias no piso não são diarista

Quem já está no eSocial e trabalhou 15 dias no mínimo gera encargos de R$ 162,10 — metade dos R$ 324,20 do mês cheio. Isso é mensalista proporcional, não diária avulsa.

A calculadora não decide o vínculo

LC 150 trata de empregado doméstico, não de um teste automático de dois dias. A família que registra usa esta conta. A que paga diária sem carteira não encontra aqui o valor do RCE nem o DAS. Cuidador, jardineiro ou motorista com os mesmos elementos de emprego seguem o módulo Doméstico — o rótulo da função não libera o DAE.

O que este texto não cobre

Não regulariza no eSocial. Não emite contrato. Não calcula INSS de contribuinte individual da diarista. Não classifica vínculo familiar. O custo com registro está no empregador doméstico; a saída, na rescisão doméstica.