O que é FGTS e de quem é o depósito de 8%

O depósito é da empresa

Sobre R$ 5.000,00 de bruto o depósito mensal é R$ 400,00. Esse dinheiro vai para a Caixa, na conta vinculada ao contrato. No holerite ele aparece como informação, não como desconto. Em doze meses só de salário seriam R$ 4.800,00, e ainda faltam 13º e férias. A empresa não pode “combinar” de não recolher: o depósito é obrigação, não benefício negociável.

Na demissão sem justa causa você saca o saldo e a multa de 40%. No acordo (art. 484-A) a multa cai para 20% e o saque do saldo é de 80%. Pedido de demissão e justa causa não levam multa.

Saque-aniversário não é o depósito

O saque-aniversário é uma modalidade de retirada anual sobre o saldo já depositado, com tabela da Caixa. Quem adere abre mão do saque cheio na demissão sem justa causa (a multa de 40% continua). É outra intenção de busca: não clone deste artigo nem da home do FGTS.

A tabela da Caixa usa alíquota da faixa de saldo mais uma parcela adicional. Saldos baixos sacam um percentual maior; saldos altos, menor. O valor não tem a ver com o salário do mês em que você faz aniversário, tem a ver com o que já estava na conta. Empréstimo com garantia de saque-aniversário é produto de banco, fora deste site.

Voltar ao saque-rescisão tem carência. Enquanto isso, uma demissão sem justa causa libera a multa, não o saldo cheio. Por isso a pergunta “vale a pena?” não se responde com o depósito de 8%: responde-se com o saldo atual, a chance de demissão e o prazo. A calculadora de saque-aniversário aplica a tabela; este pilar só separa as duas ideias.

Depósito do mês e saldo em alguns anos

O depósito de 8% responde “quanto a empresa coloca neste mês”. O saldo daqui a alguns anos soma esses depósitos (com 13º e férias) e, se você quiser, os 3% ao ano da Lei 8.036/90. TR e lucro do fundo ficam de fora. Sobre R$ 5.000,00 de bruto, em 5 anos os depósitos somam R$ 28.666,65; com juros de 3% o saldo estimado sobe para R$ 31.352,19. Essa conta está na projeção de FGTS, não nesta página nem no depósito mensal.

O que o FGTS não substitui

Não é INSS, não é 13º e não é o líquido do mês. Também não é o empréstimo consignado: a margem de 35% olha o líquido, não o fundo. Aposentadoria e tempo de contribuição ficam no Meu INSS, outro produto.

Quanto entra no ano, não só no mês

Sobre R$ 5.000,00, o mês deposita R$ 400,00. No ano ainda entram o 13º (mais R$ 400,00) e as férias com 1/3 (mais R$ 533,33). Só os doze depósitos de salário subestimam o fundo. Em 5 anos, sem TR, os depósitos com 13º e férias somam R$ 28.666,65; ligando os 3% ao ano da lei, o saldo estimado vai a R$ 31.352,19. Essa linha do tempo está na projeção, não no extra mensal.

Multa de 40%, 20% ou zero

A multa não é um percentual do salário do mês: incide sobre o saldo da conta vinculada na rescisão. Sem justa causa, 40%. No acordo do art. 484-A, 20% e saque de 80% do saldo. Pedido e justa causa: multa zero e, em regra, sem saque rescisório. Sobre um saldo ilustrativo de R$ 10.000,00, isso é R$ 4.000,00 ou R$ 2.000,00, a conta da multa tem página própria.

O que este artigo não é

Não é a calculadora do depósito, nem a do saque-aniversário, nem a da multa, nem a projeção em anos. Também não é empréstimo sobre o fundo nem TR do mês. A pergunta daqui é só de quem é o 8% e o que esse depósito não paga no TED.

No holerite o FGTS costuma aparecer como informação de “depósito do mês”, às vezes com o saldo. Essa linha não reduz o líquido. Quem soma os 8% ao salário para “ver quanto ganha de verdade” está misturando dinheiro bloqueado com dinheiro na conta. O fundo rende à parte (juros de 3% ao ano na lei, mais TR e distribuição de lucro, que esta marca não projeta). Sacar casa própria, doença grave ou rescisão é outro momento, outro canal (Caixa, app FGTS).

Admissão e demissão no meio do mês proporcionalizam o depósito aos dias. 13º e férias também geram FGTS na competência da verba. Por isso o extrato anual nunca é “oito por cento vezes doze vezes o salário”. A calculadora de FGTS fecha o período do contrato atual; a de projeção estica os anos. Nenhuma das duas substitui o extrato oficial da Caixa.